Neurodiversidade

CID F91.3: o que significa o código do TOD e o que ele abre

CID F91.3: o que significa o código do TOD, o grupo F91 da CID-10, a diferença para o transtorno de conduta, o 6C90 da CID-11 e o que o laudo abre.

Cartões de rotina e limites em mesa de avaliação para explicar o CID F91.3 do TOD
O código deve ser entendido dentro de uma avaliação clínica e do contexto da criança.

CID F91.3 é o código que aparece no laudo, no atestado ou na guia do plano quando o diagnóstico é transtorno opositor desafiador, o TOD. Quem busca o código acabou de receber um documento com ele e quer saber o que significa, se é grave, o que vem junto e o que fazer. Este guia explica o que significa o CID F91.3, o transtorno por trás do código, o grupo F91 da CID-10, a diferença para os outros códigos do grupo, o que muda na CID-11 e no DSM-5-TR, os códigos que acompanham e o que o laudo abre.

O que significa o CID F91.3

Na CID-10, a classificação da Organização Mundial da Saúde usada no Brasil, o F91.3 é o “distúrbio desafiador e de oposição”, dentro da categoria F91, distúrbios de conduta, no capítulo V, dos transtornos mentais e comportamentais.[fonte] A CID o descreve como um transtorno de conduta de crianças mais novas, com comportamento desafiador, desobediente e provocador. Faltam nele as condutas dissociais ou agressivas mais graves que definem os outros códigos do grupo. Em português corrente, o CID F91.3 é o código do TOD. A tradução oficial brasileira usa “distúrbio”, mas o nome clínico atual é transtorno opositor desafiador, com as variações opositivo desafiador e desafiador opositivo.

O TOD por trás do código

O transtorno opositor desafiador é um padrão persistente de humor irritável, comportamento desafiador e vingativo, dirigido em geral a figuras de autoridade, por pelo menos seis meses, com prejuízo para a criança ou para quem convive com ela. Os critérios do DSM-5-TR são oito, em três grupos: humor irritável (perde a paciência, se incomoda fácil, raiva e ressentimento), comportamento desafiador (discute com adultos, desafia regras, incomoda de propósito, culpa os outros) e vingança (rancoroso ou vingativo duas vezes em seis meses). O diagnóstico exige quatro ou mais, em frequência acima do esperado para a idade.[fonte] O código é a etiqueta; o transtorno, com suas causas e seu tratamento, é o que ele nomeia. O guia sobre o TOD, dos sintomas ao tratamento e a como lidar descreve o quadro completo.

O grupo F91 e a estrutura da CID-10

CID-10, categoria F91 (distúrbios de conduta): os códigos do grupo

CódigoNomeO que descreve
F91.0Distúrbio de conduta restrito ao contexto familiarComportamento dissocial ou agressivo só em casa.
F91.1Distúrbio de conduta não socializadoConduta dissocial com dificuldade de vínculo com os pares.
F91.2Distúrbio de conduta do tipo socializadoConduta dissocial em quem tem vínculos com um grupo.
F91.3Distúrbio desafiador e de oposiçãoO TOD: desafio, desobediência e provocação, sem as condutas graves.
F91.8Outros transtornos de condutaQuadros que não se encaixam nos anteriores.
F91.9Transtorno de conduta não especificadoQuando não há informação para especificar.

Fonte: CID-10, capítulo V, categoria F91. O F91.3 é o único código do grupo que não exige condutas dissociais ou agressivas.

Os códigos F90 a F98 reúnem os transtornos do comportamento e emocionais da infância e da adolescência. F90 é o TDAH, F91 são os distúrbios de conduta, F93 os transtornos emocionais, F95 os tiques. Por isso o F91.3 costuma aparecer junto com o F90 no mesmo laudo.

F91.3 e F91.x: TOD ou transtorno de conduta

A diferença entre o F91.3 e os demais códigos do grupo é a gravidade da conduta. O TOD (F91.3) envolve oposição, desafio, irritabilidade e provocação. Não envolve agressão grave a pessoas e animais, destruição, furto, mentira sistemática, fugas e violação séria de regras. Quando esses comportamentos aparecem, o diagnóstico muda para transtorno de conduta (F91.0, F91.1 ou F91.2), que é mais grave e tem pior prognóstico. Parte das crianças com TOD evolui para o transtorno de conduta sem tratamento, em especial com TDAH junto e ambiente instável. Receber o F91.3 cedo e tratar evita essa passagem.

F91.3 na CID-10, 6C90 na CID-11 e o DSM-5-TR

A CID-11, já em vigor na OMS e em implantação no Brasil, reorganizou o grupo. O TOD passou a ser o código 6C90, no capítulo dos transtornos disruptivos e dissociais. Ganhou um especificador para a irritabilidade crônica, que no DSM-5-TR corresponde em parte ao transtorno disruptivo da desregulação do humor.[fonte] O DSM-5-TR, o manual da Associação Americana de Psiquiatria, usa o nome transtorno de oposição desafiante e os oito critérios descritos acima, e indica o código F91.3 para compatibilidade com a CID-10.[fonte] Na prática brasileira, laudos, atestados e guias ainda usam o F91.3, e é esse código que os sistemas de saúde, escola e INSS reconhecem.

Os códigos que costumam acompanhar o F91.3

O F91.3 raramente vem sozinho no laudo. O código mais frequente ao lado dele é o F90 (TDAH). Uma parcela grande das crianças com TOD tem TDAH, e o TDAH não tratado costuma gerar a oposição. Também aparecem o F84 (autismo), com a cautela de separar oposição de dificuldade de compreensão ou sobrecarga. O F41 (ansiedade) e o F32 (depressão), que coexistem em parte dos casos. E o F81 (transtornos de aprendizagem), porque o fracasso escolar alimenta a oposição. Quando o F91.3 aparece sozinho em uma criança com desatenção ou dificuldade escolar, vale perguntar se a avaliação investigou o que está por baixo.

O que o médico faz diante do F91.3

O código F91.3 no laudo significa que um médico avaliou a criança e concluiu que o padrão de oposição preenche os critérios. O que vem depois é o plano. O tratamento do TOD é psicossocial: treinamento de pais, psicoterapia da criança e plano combinado com a escola. Medicação não trata o TOD em si; entra quando há TDAH, ansiedade ou transtorno de humor associados. A avaliação neuropsicológica infantil entra para o que o F91.3 costuma esconder. Ela mede atenção, controle inibitório, memória de trabalho, linguagem e aprendizagem, identifica o TDAH ou a dificuldade que gera a oposição e descreve o perfil da criança. Na Clínica Renasce, em Curitiba, a avaliação neuropsicológica infantil que investiga o que está por trás do F91.3 é feita por médico e neuropsicólogas na mesma equipe, com laudo para a escola e para o plano terapêutico.

O que o laudo com F91.3 abre

O laudo com o CID F91.3 fundamenta o plano de manejo na escola, combinado com a família, e a cobertura da psicoterapia pelo plano de saúde, que não pode negar sessões indicadas pelo médico. O TOD sozinho não é deficiência para fins legais, e por isso não abre BPC, isenções ou cotas. Quando há TDAH ou autismo junto, são esses diagnósticos que abrem os direitos. O guia sobre o CID do TDAH e o que o F90 abre explica o código que mais acompanha o F91.3.

Quando procurar avaliação

Se o seu filho recebeu o F91.3 sem avaliação de atenção, linguagem e aprendizagem, ou se a oposição é frequente, intensa, dura meses e desgasta a casa e a escola, é hora de avaliar. Agende a avaliação neuropsicológica infantil pelo WhatsApp. A avaliação diz o que está por trás do código e por onde começar.

O que você leva pra casa

  • CID F91.3 é o código do transtorno opositor desafiador (TOD) na CID-10, dentro do grupo F91, distúrbios de conduta.
  • É o único código do grupo que não exige condutas graves; os demais (F91.0 a F91.2) são transtorno de conduta.
  • Na CID-11, o TOD virou 6C90; o DSM-5-TR usa os oito critérios e mantém o F91.3 para compatibilidade.
  • O F90 (TDAH) é o código que mais acompanha o F91.3; F84, F41, F32 e F81 também aparecem.
  • O tratamento é psicossocial; o laudo abre o plano escolar e a psicoterapia pelo plano, mas o TOD sozinho não é deficiência para fins legais.

Perguntas frequentes (FAQ)

O que é CID F91.3?

É o código do distúrbio desafiador e de oposição, o transtorno opositor desafiador (TOD), na CID-10. Fica na categoria F91, dos distúrbios de conduta.

F91.3 é grave?

É o código menos grave do grupo F91, porque não envolve agressão séria nem violação de regras maiores. Sem tratamento, porém, parte dos casos evolui para transtorno de conduta.

Qual a diferença entre F91.3 e F90?

F90 é o TDAH, um transtorno da atenção e do impulso. F91.3 é o TOD, um transtorno da oposição e do humor. Eles coexistem com frequência e costumam aparecer juntos no laudo.

Qual o CID do TOD na CID-11?

6C90, transtorno de oposição desafiante, no capítulo dos transtornos disruptivos e dissociais.

CID F91.3 dá direito a benefício?

Sozinho, não. O TOD não é considerado deficiência para fins legais. O laudo abre o plano de manejo na escola e a psicoterapia pelo plano de saúde; direitos como BPC e isenções dependem de TDAH, autismo ou outra deficiência associada.

Quem pode dar o CID F91.3?

O médico, após avaliação clínica. A avaliação neuropsicológica complementa, identificando o que acompanha ou gera a oposição.

Fontes e referências

  1. CID-10, Capítulo V: Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99), F91 Distúrbios de condutaOrganização Mundial da Saúde · Consulta em 29/10/2026
  2. ICD-11 for Mortality and Morbidity Statistics, 6C90 Oppositional defiant disorderOrganização Mundial da Saúde · Consulta em 29/10/2026
  3. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, Fifth Edition, Text Revision (DSM-5-TR)American Psychiatric Association · Consulta em 29/10/2026

Quer entender se esse cuidado faz sentido para você?

A avaliação médica é o caminho para decidir com segurança, contexto e acompanhamento.

Veja também