CID F91.3: o que significa o código do TOD e o que ele abre
CID F91.3: o que significa o código do TOD, o grupo F91 da CID-10, a diferença para o transtorno de conduta, o 6C90 da CID-11 e o que o laudo abre.

CID F91.3 é o código que aparece no laudo, no atestado ou na guia do plano quando o diagnóstico é transtorno opositor desafiador, o TOD. Quem busca o código acabou de receber um documento com ele e quer saber o que significa, se é grave, o que vem junto e o que fazer. Este guia explica o que significa o CID F91.3, o transtorno por trás do código, o grupo F91 da CID-10, a diferença para os outros códigos do grupo, o que muda na CID-11 e no DSM-5-TR, os códigos que acompanham e o que o laudo abre.
O que significa o CID F91.3
Na CID-10, a classificação da Organização Mundial da Saúde usada no Brasil, o F91.3 é o “distúrbio desafiador e de oposição”, dentro da categoria F91, distúrbios de conduta, no capítulo V, dos transtornos mentais e comportamentais.[fonte] A CID o descreve como um transtorno de conduta de crianças mais novas, com comportamento desafiador, desobediente e provocador. Faltam nele as condutas dissociais ou agressivas mais graves que definem os outros códigos do grupo. Em português corrente, o CID F91.3 é o código do TOD. A tradução oficial brasileira usa “distúrbio”, mas o nome clínico atual é transtorno opositor desafiador, com as variações opositivo desafiador e desafiador opositivo.
O TOD por trás do código
O transtorno opositor desafiador é um padrão persistente de humor irritável, comportamento desafiador e vingativo, dirigido em geral a figuras de autoridade, por pelo menos seis meses, com prejuízo para a criança ou para quem convive com ela. Os critérios do DSM-5-TR são oito, em três grupos: humor irritável (perde a paciência, se incomoda fácil, raiva e ressentimento), comportamento desafiador (discute com adultos, desafia regras, incomoda de propósito, culpa os outros) e vingança (rancoroso ou vingativo duas vezes em seis meses). O diagnóstico exige quatro ou mais, em frequência acima do esperado para a idade.[fonte] O código é a etiqueta; o transtorno, com suas causas e seu tratamento, é o que ele nomeia. O guia sobre o TOD, dos sintomas ao tratamento e a como lidar descreve o quadro completo.
O grupo F91 e a estrutura da CID-10
CID-10, categoria F91 (distúrbios de conduta): os códigos do grupo
| Código | Nome | O que descreve |
|---|---|---|
| F91.0 | Distúrbio de conduta restrito ao contexto familiar | Comportamento dissocial ou agressivo só em casa. |
| F91.1 | Distúrbio de conduta não socializado | Conduta dissocial com dificuldade de vínculo com os pares. |
| F91.2 | Distúrbio de conduta do tipo socializado | Conduta dissocial em quem tem vínculos com um grupo. |
| F91.3 | Distúrbio desafiador e de oposição | O TOD: desafio, desobediência e provocação, sem as condutas graves. |
| F91.8 | Outros transtornos de conduta | Quadros que não se encaixam nos anteriores. |
| F91.9 | Transtorno de conduta não especificado | Quando não há informação para especificar. |
Fonte: CID-10, capítulo V, categoria F91. O F91.3 é o único código do grupo que não exige condutas dissociais ou agressivas.
Os códigos F90 a F98 reúnem os transtornos do comportamento e emocionais da infância e da adolescência. F90 é o TDAH, F91 são os distúrbios de conduta, F93 os transtornos emocionais, F95 os tiques. Por isso o F91.3 costuma aparecer junto com o F90 no mesmo laudo.
F91.3 e F91.x: TOD ou transtorno de conduta
A diferença entre o F91.3 e os demais códigos do grupo é a gravidade da conduta. O TOD (F91.3) envolve oposição, desafio, irritabilidade e provocação. Não envolve agressão grave a pessoas e animais, destruição, furto, mentira sistemática, fugas e violação séria de regras. Quando esses comportamentos aparecem, o diagnóstico muda para transtorno de conduta (F91.0, F91.1 ou F91.2), que é mais grave e tem pior prognóstico. Parte das crianças com TOD evolui para o transtorno de conduta sem tratamento, em especial com TDAH junto e ambiente instável. Receber o F91.3 cedo e tratar evita essa passagem.
F91.3 na CID-10, 6C90 na CID-11 e o DSM-5-TR
A CID-11, já em vigor na OMS e em implantação no Brasil, reorganizou o grupo. O TOD passou a ser o código 6C90, no capítulo dos transtornos disruptivos e dissociais. Ganhou um especificador para a irritabilidade crônica, que no DSM-5-TR corresponde em parte ao transtorno disruptivo da desregulação do humor.[fonte] O DSM-5-TR, o manual da Associação Americana de Psiquiatria, usa o nome transtorno de oposição desafiante e os oito critérios descritos acima, e indica o código F91.3 para compatibilidade com a CID-10.[fonte] Na prática brasileira, laudos, atestados e guias ainda usam o F91.3, e é esse código que os sistemas de saúde, escola e INSS reconhecem.
Os códigos que costumam acompanhar o F91.3
O F91.3 raramente vem sozinho no laudo. O código mais frequente ao lado dele é o F90 (TDAH). Uma parcela grande das crianças com TOD tem TDAH, e o TDAH não tratado costuma gerar a oposição. Também aparecem o F84 (autismo), com a cautela de separar oposição de dificuldade de compreensão ou sobrecarga. O F41 (ansiedade) e o F32 (depressão), que coexistem em parte dos casos. E o F81 (transtornos de aprendizagem), porque o fracasso escolar alimenta a oposição. Quando o F91.3 aparece sozinho em uma criança com desatenção ou dificuldade escolar, vale perguntar se a avaliação investigou o que está por baixo.
O que o médico faz diante do F91.3
O código F91.3 no laudo significa que um médico avaliou a criança e concluiu que o padrão de oposição preenche os critérios. O que vem depois é o plano. O tratamento do TOD é psicossocial: treinamento de pais, psicoterapia da criança e plano combinado com a escola. Medicação não trata o TOD em si; entra quando há TDAH, ansiedade ou transtorno de humor associados. A avaliação neuropsicológica infantil entra para o que o F91.3 costuma esconder. Ela mede atenção, controle inibitório, memória de trabalho, linguagem e aprendizagem, identifica o TDAH ou a dificuldade que gera a oposição e descreve o perfil da criança. Na Clínica Renasce, em Curitiba, a avaliação neuropsicológica infantil que investiga o que está por trás do F91.3 é feita por médico e neuropsicólogas na mesma equipe, com laudo para a escola e para o plano terapêutico.
O que o laudo com F91.3 abre
O laudo com o CID F91.3 fundamenta o plano de manejo na escola, combinado com a família, e a cobertura da psicoterapia pelo plano de saúde, que não pode negar sessões indicadas pelo médico. O TOD sozinho não é deficiência para fins legais, e por isso não abre BPC, isenções ou cotas. Quando há TDAH ou autismo junto, são esses diagnósticos que abrem os direitos. O guia sobre o CID do TDAH e o que o F90 abre explica o código que mais acompanha o F91.3.
Quando procurar avaliação
Se o seu filho recebeu o F91.3 sem avaliação de atenção, linguagem e aprendizagem, ou se a oposição é frequente, intensa, dura meses e desgasta a casa e a escola, é hora de avaliar. Agende a avaliação neuropsicológica infantil pelo WhatsApp. A avaliação diz o que está por trás do código e por onde começar.
O que você leva pra casa
- CID F91.3 é o código do transtorno opositor desafiador (TOD) na CID-10, dentro do grupo F91, distúrbios de conduta.
- É o único código do grupo que não exige condutas graves; os demais (F91.0 a F91.2) são transtorno de conduta.
- Na CID-11, o TOD virou 6C90; o DSM-5-TR usa os oito critérios e mantém o F91.3 para compatibilidade.
- O F90 (TDAH) é o código que mais acompanha o F91.3; F84, F41, F32 e F81 também aparecem.
- O tratamento é psicossocial; o laudo abre o plano escolar e a psicoterapia pelo plano, mas o TOD sozinho não é deficiência para fins legais.
Perguntas frequentes (FAQ)
O que é CID F91.3?
É o código do distúrbio desafiador e de oposição, o transtorno opositor desafiador (TOD), na CID-10. Fica na categoria F91, dos distúrbios de conduta.
F91.3 é grave?
É o código menos grave do grupo F91, porque não envolve agressão séria nem violação de regras maiores. Sem tratamento, porém, parte dos casos evolui para transtorno de conduta.
Qual a diferença entre F91.3 e F90?
F90 é o TDAH, um transtorno da atenção e do impulso. F91.3 é o TOD, um transtorno da oposição e do humor. Eles coexistem com frequência e costumam aparecer juntos no laudo.
Qual o CID do TOD na CID-11?
6C90, transtorno de oposição desafiante, no capítulo dos transtornos disruptivos e dissociais.
CID F91.3 dá direito a benefício?
Sozinho, não. O TOD não é considerado deficiência para fins legais. O laudo abre o plano de manejo na escola e a psicoterapia pelo plano de saúde; direitos como BPC e isenções dependem de TDAH, autismo ou outra deficiência associada.
Quem pode dar o CID F91.3?
O médico, após avaliação clínica. A avaliação neuropsicológica complementa, identificando o que acompanha ou gera a oposição.
Fontes e referências
- CID-10, Capítulo V: Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99), F91 Distúrbios de condutaOrganização Mundial da Saúde · Consulta em 29/10/2026
- ICD-11 for Mortality and Morbidity Statistics, 6C90 Oppositional defiant disorderOrganização Mundial da Saúde · Consulta em 29/10/2026
- Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, Fifth Edition, Text Revision (DSM-5-TR)American Psychiatric Association · Consulta em 29/10/2026
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